O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Alterar o inciso III do artigo 1° do Decreto n° 31.521, de 14/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Desburocratização, conforme segue:
Onde consta:
“III – Mônica Valéria da Silva Oliveira (SEMURB);”
Passa a constar:
“III - Elisete Ferreira Semprini (SEMURB);”
Art. 2° Acrescentar os incisos XI, XII, XIII e XIV ao artigo 1° do Decreto n° 31.521, de 14/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Desburocratização, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
.................................................................................................
XI – Luiz Fabiano Piassaroli (SEMFA);
XII - Gustavo Tosta Vieira da Pureza (SEMUS);
XIII - Cyntia Zucolotto Barros (SEMUS);
XIV - Fábio Gabriel Moreira (SEMURB).”
Art. 3° Acrescentar o inciso X ao artigo 1° do Decreto n° 31.512, de 11/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
..................................................................................................
X – Mônica Valéria da Silva Oliveira (SEMURB).”
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 08 de maio de 2024.