DECRETO Nº 34.134, DE 28 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA – MONAI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que conta no Processo Digital nº 29968/2024, decreta:

Art. 1º Aprovar e homologar o Plano de Manejo do Monumento Natural do Itabira – MONAI, na forma do anexo deste Decreto.

Art. 2º O Plano de Manejo será disponibilizado na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e no site da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de maio de 2024.

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.