O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Alterar o inciso VIII do artigo 1° do Decreto n° 31.867, de 13/06/2022, que designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADA, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, conforme segue:
Onde se lê:
“VIII - Ricardo Salles Coelho (SEMMAT);”
Leia-se:
“VIII - Rafaela Ambrosim Salles Coelho (SEMUS);”
Art. 2° Acrescentar os incisos XIII e XIV ao artigo 1° do Decreto n° 31.638, de 08/04/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Projetos Prioritários de Governo, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
..................................................................................................
XIII – Ricardo Salles Coelho (SEMMAT);
XIV - Jakeline Rodrigues Cassa Cardozo (SEMURB).”
Art. 3° Acrescentar o inciso XI ao artigo 1° do Decreto n° 31.512, de 11/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
..................................................................................................
XI – Cid Clei Machado (SEMAG).”
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de junho de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.