O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, a partir de 05 de junho de 2024, a designação dos servidores abaixo relacionados, para compor as respectivas Comissões Internas no Município, constantes dos referidos Decretos, conforme segue:
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SERVIDOR |
COMISSÃO INTERNA |
DECRETO N° |
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Andrade Ribeiro |
Comissão Interna de Eventos Oficiais |
Inciso V do artigo 1° do Decreto n° 31.862/2022, inserido pelo Decreto n° 33.650/2024. |
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Greice Kelly Ferreira dos Santos |
Comissão Interna de Seleção de Projetos |
Inciso IV do artigo 1° do Decreto n° 31.869/2022, inserido pelo Decreto n° 33.836/2024. |
Art. 2° Tornar sem efeito, a partir de 01 de julho de 2024, a designação dos servidores abaixo relacionados, para compor as respectivas Comissões Internas no Município, constantes dos referidos Decretos, conforme segue:
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SERVIDOR |
COMISSÃO INTERNA |
DECRETO N° |
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Josias Pereira de Castro |
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis |
Inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.511/2022, inserido pelo Decreto n° 33.650/2024. |
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Sérgio de Souza Pereira |
Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis |
Inciso X do artigo 1° do Decreto n° 31.511/2022, inserido pelo Decreto n° 33.965/2024. |
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Emerson Pereira Bazoni |
Comissão Interna de Desburocratização |
Inciso IX do artigo 1° do Decreto n° 31.521/2022, inserido pelo Decreto n° 33.064/2023. |
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Amanda Cipriano Leal |
Comissão Permanente de Aplicação de Penalidades |
Inciso IV do artigo 1° do Decreto n° 31.865/2022, inserido pelo Decreto n° 32.213/2022. |
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José Reynaldo Cordeiro Siqueira Junior |
Comissão Permanente de Aplicação de Penalidades |
Inciso VIII do artigo 1° do Decreto n° 31.865/2022, inserido pelo Decreto n° 33.064/2023. |
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Roberto Casteglione Dias |
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo |
Inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.867/2022. |
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Joel Barbosa |
Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo |
Inciso X do artigo 1° do Decreto n° 31.867/2022, inserido pelo Decreto n° 33.997/2024. |
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Flávia Menassa Silveira |
Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental |
Inciso III do artigo 1° do Decreto n° 31.517/2022, alterado pelo Decreto n° 33.899/2024. |
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Gelcemir Dalvi de Souza Nogueira |
Comissão Interna de Seleção de Projetos |
Inciso XIII do artigo 1° do Decreto n° 31.869/2022, inserido pelo Decreto n° 34.151/2024. |
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de junho de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.