O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do Decreto n° 34.249/2024, que torna sem efeito a designação de servidores na composição de Comissões Internas no Município, em especial a designação de Roberto Casteglione Dias (Comissão Interna - CADA), de Amanda Cipriano Leal (Comissão Interna - COPAP), de Flávia Menassa Silveira (Comissão Interna - TACA) e de Greice Kelly Ferreira dos Santos (Comissão Interna de Seleção de Projetos), resolve:
Art. 1° O inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.867, de 13/06/2022, que trata da composição da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADA, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° ....................................................................................
.................................................................................................
VI – Giovana de Souza Viana Pimenta (SEMMAT)
................................................................................................”
Art. 2° O inciso IV do artigo 1° do Decreto n° 31.865, de 13/06/2022, que trata da composição da Comissão Permanente de Aplicação de Penalidades - COPAP, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
..................................................................................................
IV – Diego da Silva Lucas (SEMMAT)
................................................................................................”
Art. 3° O inciso IV do artigo 1° do Decreto n° 31.869, de 13/06/2022, que trata da composição da Comissão Interna de Seleção de Projetos, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
..................................................................................................
IV – Josiane de Aquimo Rainha Bandeira (SEMGOV)
................................................................................................”
Art. 4° O inciso III do artigo 1° do Decreto n° 31.517, de 11/03/2022, que trata da composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
.................................................................................................
III – Robson Costalonga (SEMAG)
................................................................................................”
Art. 5° Acrescentar o inciso XII ao artigo 1° do Decreto n° 31.517, de 11/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .....................................................................................
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XII – Elzair Ferreira (SEMURB).”
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 01 de julho de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.