DECRETO N° 34.308, de 09 de julho de 2024

 

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 49691/2024, decreta:

 

Art. 1º Os incisos I e III do artigo 1º, do Decreto nº 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto n° 33.010, de 22 de junho de 2023, no que se referem aos representantes do Magistério Estadual e do Poder Executivo Municipal (SEMESP), respectivamente, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º .............................................................................................

 

I - Representantes do Magistério:

 

a)    Representantes do Magistério Estadual

Titular: Laura de Souza Nascimento

Suplente: Cristiane Moreira Gomes

 

..........................................................................................................

 

III – Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

...........................................................................................................

 

f) Representantes do Poder Executivo Municipal (SEMESP)

Titular: Flávia Ultramar

Suplente: Vanuza Barbosa Campos

 

..........................................................................................................”

 

Art. 2° O mandato dos representantes mencionados acima encerra em 22 de junho de 2027, em conformidade com a Lei nº 7.487, de 13 de setembro de 2017.

 

Art. 3º O inciso VIII do artigo 3º, do Decreto n° 27.341, de 14 de novembro de 2017, modificado pelo Decreto nº 31.896, de 22 de junho de 2022, no que se refere aos representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 3º ..............................................................................................

 

...........................................................................................................

 

VIII – Representantes dos Dirigentes das Instituições de Ensino Particular:

 

Titular: Beatriz Saib Chequer Rizo

Suplente: Charline Bravim Barrozo

 

.........................................................................................................”

 

Art. 4° O mandato dos representantes mencionados no artigo 3° encerram em 22 de junho de 2026, em conformidade com a Lei nº 7.487, de 13 de setembro de 2017.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 09 de julho de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.