O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 49891/2024, decreta:
Art. 1° Os incisos I e IX do artigo 1° do Decreto n° 33.758, de 09/02/2024, modificado pelo Decreto n° 33.871, de 11/03/2024, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cachoeiro de Itapemirim – COMAMCI, no período compreendido entre 20 de janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2026, fica alterado, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° .............................................................................................
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I - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB
Titular: ................................................................................................
Suplente: Luiz Felipe Imenes de Mendonça.
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IX - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI
Titular: Robson Louzada Teixeira
Suplente: Ticiano Yazegy Perim.
........................................................................................................”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de julho de 2024.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim.