DECRETO N° 34.352, DE 18 DE JULHO DE 2024

 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, APROVADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 33.630, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 48807/2024, decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o Plano de Contratação Anual – PCA para o exercício de 2024, aprovado através do Decreto n° 33.630, de 03/01/2024, acrescentando para tanto, o que se segue abaixo:

 

PCA SEMDES N° 000041/2024

ID PCA PNCP: 27165588000190-0-000038/2024

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gestor: Tatiana de Oliveira Sant’Ana

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

Objeto: “Aquisição de outros Materiais de Consumo”

Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)

ID PCA PNCP: 27165588000190-0-000038/2024

Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Gestor: Tatiana de Oliveira Sant’Ana

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.19 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Objeto: “Equipamentos de Processamento de Dados”

Valor: R$ 172.332,00 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais)

 

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de julho de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.