O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 55351/2024, resolve:
Art. 1º Nomear o conselheiro EDSON MACIEL PEIXOTO, representante dos Dirigentes das Instituições de Ensino Federal, para a função de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação de Cachoeiro de Itapemirim – CME/CI, para o quadriênio 2023-2027, mantendo inalterada a nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Educação, constante do Decreto nº 33.055/23 e alterado pelo Decreto nº 33.855/24.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a nomeação de Flávia da Silva Gomes Pereira, na função de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação, constante do Decreto n° 33.055/23.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de agosto de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.