DECRETO
N° 34.409, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
ALTERA
DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 33.944, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A
DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Os artigos 3° e 4° do Decreto n°
33.944, de 02/04/2024, que tratam respectivamente, da composição e da
presidência da Comissão de Contratação, ficam alterados, passando a vigorar
conforme a seguir:
“Art. 3º Designar os membros abaixo relacionados para compor
Comissão de Contratação, com atribuições definidas em conformidade com o que
dispõe o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e no Decreto n°
33.881/2024, sendo eles os seguintes:
I – RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO;
II – LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA;
III – MICHELLE OLIVEIRA MASSENA.
Art. 4° A Presidência da
Comissão ficará sob a responsabilidade da Sra. Renata Lopes dos Santos Zagotto.”
Art. 2° Este Decreto entra
em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de agosto de 2024.
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim.