DECRETO Nº 34.441, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 33.522, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 58790/2024, resolve:

 

Art. 1º Alterar o membro suplente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, na composição do Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, constante do inciso I do artigo 1° do Decreto n° 33.522, de 07/12/2023, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1° ..............................................................................................

 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

 

I - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB

Titular: ...............................................................................................

Suplente: Viviane Menegussi

 

.........................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de agosto de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.