O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 58790/2024, resolve:
Art. 1º Alterar o membro suplente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, na composição do Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA, constante do inciso I do artigo 1° do Decreto n° 33.522, de 07/12/2023, passando a vigorar conforme a seguir:
“Art. 1° ..............................................................................................
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
I - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB
Titular: ...............................................................................................
Suplente: Viviane Menegussi
.........................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de agosto de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.