DECRETO N° 34.462, de 22 de agosto de 2024

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMS-CI.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 60827/2024, resolve:

 

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 1° do Decreto n° 30.972, de 28 de setembro de 2021, no que se refere aos representantes da Guarda Civil Municipal, na composição do Conselho Municipal de Segurança de Cachoeiro de Itapemirim - CMS-CI, passando a vigorar conforme a seguir:

 

Art. 1° ......................................................................................

 

I - Representantes do Poder Público:

 

...................................................................................................

 

Representantes da Guarda Civil Municipal

 

Titular: GCM Fabiano Anacleto de Assis

Suplente: GCM Alexandre Leal Rodrigues

 

..................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 32.812/2023.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de agosto de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

 Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.