DECRETO N° 34.507, de 05 de setembro de 2024

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, MODIFICADO PELO DECRETO N° 32.655, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O MANDATO OUTUBRO/2021 A OUTUBRO/2024.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta do Processo Digital n° 65195/2024, resolve:

 

Art. 1º A alínea “a” do inciso I, do artigo 1° do Decreto n° 31.013, de 11/10/2021, modificada pelo Decreto n° 32.655, de 24/02/2023, que dispõe sobre a composição do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER do Município de Cachoeiro de Itapemirim, em especial com relação ao membro suplente da SEMCIT, fica alterada, conforme segue:

 

“Art. 1° ............................................................................................

 

I – Representantes do Governo

 

a) SEMCIT – Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos

 

Titular: ..............................................................................................

Suplente: Gleyce Kelly de Laia Muniz

 

.......................................................................................................”

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 05 de setembro de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.