DECRETO Nº 34.525, de 11 de setembro de 2024

 

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DECRETOS QUE TRATAM DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 7.750/2019, 7.756/2019 E 7.791/2019.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 66445/2024, resolve:

 

Art. 1º Retificar o Anexo II do Decreto n° 29.194, de 30/01/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

“....................................................................................................

 

 

....................................................................................................”

 

Art. 2º Retificar a relação anexa ao Decreto n° 29.349, de 18/03/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com a Leis n° 7.791/2019, em especial com relação ao servidor abaixo mencionado, passando a vigorar conforme segue:

 

“....................................................................................................

 

 

....................................................................................................”

 

Art. 3º Retificar o quadro constante do artigo 1° do Decreto n° 32.371, de 21/11/2022, em especial com relação ao enquadramento da servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

“Art. 1° .......................................................................................

 

 

....................................................................................................”

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 de setembro de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.