O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 69265/2024, resolve:
Art. 1º Retificar o Anexo II do Decreto n° 29.270, de 27/02/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:
“
...................................................................................................
ANEXO II DO DECRETO N° 29.270/2020 |
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MATRÍCULA |
NOME DO SERVIDOR |
CARGO |
HABILITAÇÃO |
GRUPO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA |
N° DO PROCESSO |
2194304 |
SIMONE VENTURA DOS SANTOS SERAFIM |
PEB-B- |
ESPECIALIZAÇÃO |
V |
I |
I |
2148/2020 |
...................................................................................................”
Art. 2º Retificar o Anexo II do Decreto n° 29.513, de 05/06/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:
“
...................................................................................................
ANEXO II DO DECRETO Nº 29.513/2020 |
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MATRÍCULA |
NOME DO SERVIDOR |
CARGO |
HABILITAÇÃO |
GRUPO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA |
Nº DO PROCESSO |
3131705 |
SIMONE VENTURA DOS SANTOS SERAFIM |
PROF PEB B |
Especialização |
V |
I |
H |
6089/2020 |
...................................................................................................”
Art. 3º Retificar o quadro constante do artigo 1° do Decreto n° 32.282, de 18/10/2022, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:
“ ...................................................................................................
MATRÍCULA |
NOME DO SERVIDOR |
CARGO |
HABILITAÇÃO |
GRUPO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA |
N° DO PROCESSO |
029070-03 |
KARINA FRANCISCO MAIA FAZOLI |
PROF. PEB-D |
ESPECIALIZAÇÃO |
V |
I |
H |
60819/2022 |
...................................................................................................”
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de setembro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.