DECRETO Nº 34.564, de 24 de setembro de 2024

 

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DECRETOS QUE TRATAM DO ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 7.750/2019, 7.756/2019 E 7.791/2019.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 69265/2024, resolve:

 

Art. 1º Retificar o Anexo II do Decreto n° 29.270, de 27/02/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

“ ...................................................................................................

 

ANEXO II DO DECRETO N° 29.270/2020

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

CARGO

HABILITAÇÃO

GRUPO

NÍVEL

REFERÊNCIA

N° DO PROCESSO

2194304

SIMONE VENTURA DOS SANTOS SERAFIM

PEB-B-

ESPECIALIZAÇÃO

V

I

I

2148/2020

 

...................................................................................................”

 

Art. 2º Retificar o Anexo II do Decreto n° 29.513, de 05/06/2020, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

“ ...................................................................................................

 

ANEXO II DO DECRETO Nº 29.513/2020

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

CARGO

HABILITAÇÃO

GRUPO

NÍVEL

REFERÊNCIA

Nº DO PROCESSO

3131705

SIMONE VENTURA DOS SANTOS SERAFIM

PROF PEB B

Especialização

V

I

H

6089/2020

 

...................................................................................................”

 

Art. 3º Retificar o quadro constante do artigo 1° do Decreto n° 32.282, de 18/10/2022, que trata do enquadramento de servidores municipais em conformidade com as Leis n° 7.750/2019 e 7.756/2019, em especial com relação à servidora abaixo mencionada, passando a vigorar conforme segue:

 

“ ...................................................................................................

 

MATRÍCULA

NOME DO SERVIDOR

CARGO

HABILITAÇÃO

GRUPO

NÍVEL

REFERÊNCIA

N° DO PROCESSO

029070-03

KARINA FRANCISCO MAIA FAZOLI

PROF. PEB-D

ESPECIALIZAÇÃO

V

I

H

60819/2022

 

...................................................................................................”

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de setembro de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.