O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo Digital n° 72631/2024, decreta:
Art. 1° Fica declarado vago o cargo de Professor PEB-A, até então ocupado pela servidora efetiva RENATA ZANGEROLAME DE OLIVEIRA, falecida em 28 de setembro de 2024, a partir de seu óbito, com base no Inciso IV do Art. 49, da Lei n° 4.009/94.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de outubro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.