O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 50961/2024,
CONSIDERANDO o que consta dos Decretos n° 34.249/2024, n° 34.453/2024 e n° 34.547/2024, que torna sem efeito a designação de servidores na composição de Comissões Internas no Município, em especial a designação de Andrade Ribeiro (Comissão Interna de Eventos Oficiais), de Josias Pereira de Castro (Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis), de Antônio Carlos Soares da Silva Junior (Comissão Interna de Monitoramento do Sistema MAPZER) e de Acyr Mattos Azevedo (Comissão Interna de Gestão de Transportes), resolve:
Art. 1° O inciso V do artigo 1° do Decreto n° 31.862, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna de Eventos Oficiais, passa a vigorar, a partir de 08 de outubro de 2024, conforme segue:
“Art. 1° ..........................................................................................
......................................................................................................
V – Geovanna Fardin Carias (SEMGOV);
.....................................................................................................”
Art. 2° O inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 31.511, de 11/03/2022, que trata da composição da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° ..........................................................................................
......................................................................................................
VI – Sarah Bastos Blunck (SEMGOV);
.....................................................................................................”
Art. 3° O inciso XIV do artigo 1° do Decreto n° 34.250, de 24/06/2024, que trata da composição da Comissão Interna de Monitoramento do Sistema MAPZER, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° .........................................................................................
......................................................................................................
XIV – Antônio Carlos Soares da Silva Junior (SEMMAT).”
Art. 4° O inciso I do artigo 1° do Decreto n° 31.868, de 13/06/2022, modificado pelo Decreto n° 33.172, de 07/08/2023, que trata da composição da Comissão Interna de Gestão de Transportes, passa a vigorar conforme segue:
“Art. 1° ..........................................................................................
I – Sagiano de Souza Santana (SEMMAT);
.....................................................................................................”
Art. 5° Este Decreto entra em vigor a partir de 08 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 07 de outubro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.