O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, a partir de 18 de outubro de 2024, a designação do servidor abaixo mencionado, para compor a respectiva Comissão Interna no Município, constante do referido Decreto, conforme segue:
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Servidor |
Comissão Interna |
Decreto n° |
A partir de |
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João Marcos Genaio Santos |
Comissão Interna de Desburocratização |
Inciso X do artigo 1° do Decreto n° 31.521/2022, inserido pelo Decreto n° 33.997/2024. |
18/10/2024 |
Art. 2° Retificar o quadro constante do artigo 4° do Decreto n° 34.637/2024, no que se refere a lotação do servidor João Marcos Genaio Santos onde se lê “SEMAG” leia-se “SEMMAT”.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de outubro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.