O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Municipal 0008093/2023 e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto a sua natureza, decreta:
Art. 1° Fica aberto o crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.113.433,46 ( Dois Milhões, Cento e Treze Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais, Quarenta e Seis Centavos ), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Art. 2° Os recursos a serem utilizados para atender ao que dispõe o artigo anterior é o proveniente de: REDUÇÃO nos termos de que dispõe o Art. 43, Parágrafo Primeiro, item III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme segue:
Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data.
Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23/10/2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
Decreto Nº 0034660/2024-23 de outubro de 2024
Fonte Elemento Despesa Acrescimo
Redução
ÓRGÃO:02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
AÇÃO:2.005 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
150000000001 31901151000 548,85 0,00
150000000001 31901152000 1.524,88 0,00
150000000001 31901174000 0,00 8.261,83
150000000001 31901175000 4.990,86 0,00
Total por Ação 7.064,59 8.261,83
Total por Unidade 7.064,59 8.261,83
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:03 - COORDENADORIA
EXECUTIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AÇÃO:2.008 - GESTÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR
150000000001 31901151000 1.197,24 0,00
Total por Ação 1.197,24 0,00
Total por Unidade 1.197,24 0,00
Total por Órgão 8.261,83 8.261,83
ÓRGÃO:03 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - CONTROLADORIA GERAL
DO MUNICIPIO
AÇÃO:2.009 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO
150000000001 31901151000 1.479,35 0,00
150000000001 31901174000 0,00 1.479,35
Total por Ação 1.479,35 1.479,35
Total por Unidade 1.479,35 1.479,35
Total por Órgão 1.479,35 1.479,35
ÓRGÃO:04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO:2.011 - GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS
150000000001 31900499000 1.123,91 0,00
150000000001 31901174000 0,00 1.123,91
Total por Ação 1.123,91 1.123,91
Total por Unidade 1.123,91 1.123,91
Total por Órgão 1.123,91 1.123,91
ÓRGÃO:05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
AÇÃO:2.014 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
150000000001 31900401000 5.105,43 0,00
150000000001 31901151000 8.305,52 0,00
150000000001 31901152000 311,12 0,00
150000000001 31901174000 0,00 19.212,78
150000000001 33903607000 5.490,71 0,00
150000000001 33903942000 2.081,29 0,00
Total por Ação 21.294,07 19.212,78
Total por Unidade 21.294,07 19.212,78
Total por Órgão 21.294,07 19.212,78
ÓRGÃO:08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICPAL
DE FAZENDA
AÇÃO:2.019 - GESTÃO FAZENDARIA
150000000001 31900414000 210,14 0,00
150000000001 31900499000 1.644,17 0,00
150000000001 31901151000 5.764,64 0,00
150000000001 31901174000 0,00 16.829,51
150000000001 33903607000 9.210,56 0,00
Total por Ação 16.829,51 16.829,51
Total por Unidade 16.829,51 16.829,51
Total por Órgão 16.829,51 16.829,51
ÓRGÃO:09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÃO:2.020 - GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
150000000001 31900499000 14.585,63 0,00
150000000001 31901133000 7.066,22 0,00
150000000001 31901152000 2.026,17 0,00
150000000001 31901174000 0,00 23.678,02
Total por Ação 23.678,02 23.678,02
Total por Unidade 23.678,02 23.678,02
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AÇÃO:2.096 - PAIF - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA
166500001215 31900401000 0,00 1.014,22
166500001215 31900414000 1.014,22 0,00
Total por Ação 1.014,22 1.014,22
Total por Unidade 1.014,22 1.014,22
Total por Órgão 24.692,24 24.692,24
ÓRGÃO:12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO
AÇÃO:2.026 - GESTÃO DE CULTURA E TURISMO
150000000001 31901150000 674,55 0,00
150000000001 31901174000 0,00 674,55
Total por Ação 674,55 674,55
Total por Unidade 674,55 674,55
Total por Órgão 674,55 674,55
ÓRGÃO:13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
LAZER E QUALIDADE DE VIDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO:2.027 - GESTÃO DO ESPORTE E LAZER E
QUALIDADE DE VIDA
150000000001 31900499000 2.423,31 0,00
150000000001 31901142000 18.650,71 0,00
150000000001 31901174000 0,00 22.679,32
150000000001 33903607000 1.605,30 0,00
Total por Ação 22.679,32 22.679,32
Total por Unidade 22.679,32 22.679,32
Total por Órgão 22.679,32 22.679,32
ÓRGÃO:14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
AÇÃO:2.028 - GESTÃO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
150000000001 31900413000 2.803,91 0,00
150000000001 31900499000 28.605,72 0,00
150000000001 31901107000 222,36 0,00
150000000001 31901174000 0,00 31.631,99
Total por Ação 31.631,99 31.631,99
Total por Unidade 31.631,99 31.631,99
Total por Órgão 31.631,99 31.631,99
ÓRGÃO:17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02 - DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
AÇÃO:2.167 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
150000250006 31900401000 10.191,57 0,00
154000700005 31900499000 91.193,48 0,00
154000700005 31901101000 265.593,69 0,00
154000700005 31901131000 243,82 0,00
154000700005 31901151000 2.039,01 0,00
154000700005 31901174000 0,00 1.908.054,91
154000700006 31900401000 225.463,22 0,00
ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
AÇÃO:
154000700006 31900499000 75.132,18 0,00
154000700006 31901101000 246.201,34 0,00
154000700006 31901107000 13.747,03 0,00
154000700006 31901145000 3.237,84 0,00
154000700006 31901152000 26.892,96 0,00
Total por Ação 959.936,14 1.908.054,91
Total por Unidade 959.936,14 1.908.054,91
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:03 - FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
AÇÃO:2.162 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
150000250001 33903607000 115.228,84 0,00
150000250001 33903972000 0,00 10.194,57
154000700001 31900413000 8.954,61 0,00
154000700001 31900499000 234.822,92 0,00
154000700001 31901101000 569.640,06 0,00
154000700001 31901104000 2.129,18 0,00
154000700001 31901110000 1.290,45 0,00
154000700001 31901131000 874,62 0,00
154000700001 31901145000 8.691,73 0,00
154000700001 33903607000 819,25 0,00
Total por Ação 942.451,66 10.194,57
AÇÃO:2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ESPECIAL
154000700001 31900413000 3.944,38 0,00
154000700001 31900499000 11.914,30 0,00
Total por Ação 15.858,68 0,00
Total por Unidade 958.310,34 10.194,57
Total por Órgão 1.918.246,48 1.918.249,48
ÓRGÃO:19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
AÇÃO:2.034 - GESTÃO DE OBRAS
150000000001 31901151000 2.590,55 0,00
150000000001 31901174000 0,00 2.590,55
Total por Ação 2.590,55 2.590,55
Total por Unidade 2.590,55 2.590,55
Total por Órgão 2.590,55 2.590,55
ÓRGÃO:20 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA,
TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DA CIDADANIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
AÇÃO:2.193 - GESTÃO DA CIDADANIA, TRABALHO E
DIREITOS HUMANOS
150000000001 31901133000 5.536,53 0,00
150000000001 31901174000 0,00 8.945,28
150000000001 33903607000 3.409,45 0,00
Total por Ação 8.945,98 8.945,28
Total por Unidade 8.945,98 8.945,28
Total por Órgão 8.945,98 8.945,28
ÓRGÃO:21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,
MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
AÇÃO:2.018 - GESTÃO DE URBANISMO, MOBILIDADE E
CIDADE INTELIGENTE
150000000001 31900413000 2.846,53 0,00
150000000001 31900499000 25.233,67 0,00
150000000001 31901174000 0,00 28.080,20
Total por Ação 28.080,20 28.080,20
Total por Unidade 28.080,20 28.080,20
ÓRGÃO:
Total por Órgão 28.080,20 28.080,20
ÓRGÃO:22 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E INTERIOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E INTERIOR
AÇÃO:2.023 - GESTÃO DE AGRICULTURA
150000000001 31901142000 23.980,32 0,00
150000000001 31901174000 0,00 23.980,32
Total por Ação 23.980,32 23.980,32
Total por Unidade 23.980,32 23.980,32
Total por Órgão 23.980,32 23.980,32
ÓRGÃO:23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRANSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:01 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E TRANSITO
AÇÃO:2.017 - GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
150000000001 31901131000 1.281,41 0,00
150000000001 31901142000 200,23 0,00
Total por Ação 1.481,64 0,00
Total por Unidade 1.481,64 0,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02 - COORDENADORIA
EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL
AÇÃO:2.016 - GESTÃO DA DEFESA CIVIL
150000000001 31901133000 1.441,52 0,00
150000000001 31901174000 0,00 5.002,15
Total por Ação 1.441,52 5.002,15
Total por Unidade 1.441,52 5.002,15
Total por Órgão 2.923,16 5.002,15
Total da Movimentação 2.113.433,46 2.113.433,46
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL