DECRETO Nº 34.672, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 33.060, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 72965/2024, resolve:

 

Art. 1° A alínea “a” do inciso III, do artigo 2° do Decreto n° 33.060, de 03 de julho de 2023, alterada pelo Decreto n° 34.049, de 30 de abril de 2024 e pelo Decreto n° 34.593, de 04 de outubro de 2024, no que se refere a membros representantes do Poder Público na composição do Conselho Municipal de Trânsito - CMTRAN, em especial os representantes da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços - SEMMAT, fica alterada, passando a vigorar conforme segue:

 

“Art. 2° .................................................................................

 

.............................................................................................

 

III – Um Representante da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços – SEMMAT:

 

a) Membro Titular: Vanderleia Barbosa Silva Vieira

Suplente: Edson Adenilson Vazzoler

............................................................................................

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de outubro de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.