O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos Digitais
n° 80633/2024 e n° 80663/2024, resolve:
Art. 1° Designar o servidor JOSÉ MÁRIO FERREIRA DO CARMO para responder interinamente, pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, em virtude do afastamento da titular do cargo, a Sr.ª Fernanda Maria Merchid Martins Moreira, por motivo de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de outubro de 2024 até o seu retorno da referida licença, com ônus para o Município.
Art. 2° Nomear JOSÉ MÁRIO FERREIRA DO CARMO como Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Cachoeiro de Itapemirim - FMCCI.
Art. 3° Ficam revogados o Decreto n° 31.109, de 05 de novembro de 2021 e o Decreto n° 34.608, de 10 de outubro de 2024.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de outubro de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL