ALTERA
DISPOSITIVO DO DECRETO N° 31.013, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021, MODIFICADO PELO
DECRETO N° 33.755, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM.
O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista do que consta do Processo Digital n°
82439/2024, resolve:
Art. 1º A alínea “a” do inciso I, do artigo 1° do Decreto n° 31.013, de 11/10/2021, modificada pelo Decreto n° 33.755, de 08/02/2024, que dispõe sobre a composição do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER do Município de Cachoeiro de Itapemirim, em especial com relação ao membro titular da SEMCIT, fica alterada, conforme segue:
“Art. 1°
.................................................................................................
I - Representantes do Governo
a) SEMCIT - Secretaria
Municipal de Cidadania, Trabalho e Direitos Humanos
Titular:
Suzana Faria de Jesus
Suplente:
...............................................................................................
............................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 07 de novembro de 2024.
RUY GUEDES BARBOSA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim