CONVOCA
A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
O Prefeito do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 84388/2024, e
CONSIDERANDO a
necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a
implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, resolve:
Art. 1° Fica convocada a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.
Art. 2° As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente.
Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de novembro de 2024.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal
de Cachoeiro de Itapemirim.