DECRETO N° 34.763, de 25 de novembro de 2024

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 34.717, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CTER DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, PARA O MANDATO OUTUBRO/2024 A OUTUBRO/2027.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Digital n° 86788/2024, resolve:

 

Art. 1º A alínea “b” do inciso I do artigo 1°, do Decreto n° 34.717, de 11/11/2024, que dispõe sobre a composição do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda - CTER do Município de Cachoeiro de Itapemirim, para o novo triênio 2024/2027, em especial com relação ao membro suplente da SEMDES, fica alterado, passando a vigorar conforme segue:

 

Art. 1° ............................................................................................

 

I – Representantes do Poder Executivo:

 

.........................................................................................................

 

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES

 

Titular: ..............................................................................................      

Suplente: João Marcelo Pereira Egranfonte dos Santos

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de novembro de 2024.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.