LEI N? 6.917, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
ALTERA ANEXO I DA LEI N? 5.890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
A C?mara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Esp?rito Santo, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 2? Esta Lei entrar? em vigor na data de sua publica??o, revogadas as disposi??es em contr?rio.
Cachoeiro de Itapemirim,
20 de dezembro de 2013.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS
Prefeito Municipal
Este texto n?o substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.
ANEXO
I
MEMORIAL
DESCRITIVO DA LINHA PERIM?TRICA DA ?REA DE EXPANS?O URBANA DA SEDE DO MUNIC?PIO
DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ESTUDO)
P 01 |
Ponto
situado na foz do C?rrego Po?o D' Anta, no Rio Itapemirim. |
De 01 - 02 |
Segue
pelo eixo do Rio Itapemirim at? a foz do C?rrego Retiro. |
P 02 |
Ponto
situado no Rio Itapemirim, na foz do C?rrego Retiro. |
De 02 - 03 |
Segue
pelo eixo do C?rrego Retiro at? a desembocadura do C?rrego Independ?ncia. |
P 03 |
Ponto
situado na desembocadura do C?rrego Independ?ncia. |
De 03 - 04 |
Segue
pelo eixo do C?rrego Independ?ncia at? a desembocadura do C?rrego Palmital. |
P 04 |
Ponto
situado na desembocadura do C?rrego Palmital. |
De 04 - 05 |
Segue
pelo eixo do Corr?go Palmital at? afastar-se |
P 05 |
Ponto
situado no eixo do C?rrego Palmital, a |
De 05 - 06 |
Retorna
paralelo ao C?rrego Independ?ncia distanciando |
P 06 |
Ponto
situado a |
De 06 - 07 |
Segue
paralelo a Rodovia BR 482, distanciando |
P 07 |
Ponto
situado a |
De 07 - 08 |
Segue
paralelo a estrada da Tijuca, distanciando |
P 08 |
Ponto
situado a 200 metros da estrada de acesso a localidade da Tijuca, pr?ximo ao
entroncamento entre esta e a estrada de acesso ao bairro S?o Geraldo. |
De 08 - 09 |
Segue
at? o entroncamento, avan?ando pelo eixo da via de acesso ao bairro S?o Geraldo,
at? ao final da Avenida Jo?o Sasso. |
P 09 |
Ponto
situado ao final da Avenida Jo?o Sasso, no bairro S?o Geraldo. |
De 09 - 10 |
Segue
em linha reta at? o ponto de cruzamento entre a Ferrovia Centro Atl?ntica e
um afluente do C?rrego Monte Cristo, cuja a nascente est? localizada acima da
Serra das Andorinhas. |
P 10 |
Ponto
situado no cruzamento entre a Ferrovia Centro Atl?ntica e um afluente do
C?rrego Monte Cristo, cuja a nascente est? localizada acima da Serra das
Andorinhas. |
De 10 - 11 |
Segue
pelo eixo da Ferrovia at? encontrar-se a com a via de acesso ? localidade de
Santa Teresa. |
P 11 |
Ponto
situado no cruzamento entre a Ferrovia Centro Atl?ntica e a via? de acesso ? localidade de Santa Teresa. |
De 11 - 12 |
Segue
pelo eixo da via de Santa Teresa, at? afastar-se? de 200 metros do eixo da ferrovia. |
P 12 |
Ponto
situado na estrada de acesso ? localidade de Santa Tereza, distante 200
metros da Ferrovia Centro Atl?ntica. |
De 12 - 13 |
Segue
paralelo a ferrovia mantendo uma dist?ncia de 200 metros do seu eixo, at?
afastar-se |
P 13 |
Ponto
situado a 200 metros da ferrovia e a |
De 13 - 14 |
Segue
em linha reta na dire??o oeste at? encontrar-se com o afloramento rochoso, em
C?rrego do ?leo. |
P 14 |
Ponto
situado a |
De 14 - 15 |
Segue
paralelo a Rodovia ES 289, distanciando |
P 15 |
Ponto
situado a |
De 15 - 16 |
Segue
cruzando a Rodovia? ES 289, continuando
na outra margem at? alcan?ar uma dist?ncia de |
P 16 |
Ponto
situado a |
De 16 - 17 |
Segue
paralelo a Rodovia? ES 289 distanciando
|
P 17 |
Ponto
situado na estrada de acesso ? localidade de C?rrego do Br?s, distante |
De 17 - 18 |
Segue
pelo eixo da via de acesso ? localidade de C?rrego do Br?s, avan?ando 200
metros pela estrada de acesso ao distrito de C?rrego dos Monos. |
P 18 |
Ponto
situado na estrada de acesso ao distrito de C?rrego dos Monos, distante 200
metros do entroncamento com a via de acesso ? C?rrego do Br?s. |
De 18 - 19 |
Segue
paralelo a estrada de C?rrego do Br?s, distanciando 200 metros do seu eixo,
at? ligar-se a Rodovia BR 393. |
P 19 |
Ponto
situado no eixo da Rodovia BR 393, distante 200 metros do entrocamento com a
estrada de acesso ? localidade de C?rrego do Br?s. |
De 19 - 20 |
Avan?a
na outra margem da Rodovia BR 393 at? distanciar-se |
P 20 |
Ponto
situado a |
De 20 - 21 |
Segue
paralelo a Rodovia BR 393,?
distanciando |
P 21 |
Ponto
situado a |
De 21 - 22 |
Segue
paralelo a estrada que liga o bairro Aeoporto ? localidade de S?o Joaquim,
distanciando |
P 22 |
Ponto
situado a |
De 22 - 23 |
Segue
paralelo a via principal em S?o Joaquim, mantendo a dist?ncia de |
P 23 |
Ponto
situado a |
De 23 - 24 |
Segue
cruzando via principal da localidade de S?o Joaquim, avan?ando pela outra
margem at? afastar-se |
P 24 |
Ponto
situado a |
De 24 - 25 |
Segue
paralelo a principal via de acesso ? localidade de S?o Joaquim, afastando-se |
P 25 |
Ponto
situado a |
De 25 - 26 |
Segue
paralelo a Rodovia BR 482 distanciando |
P 26 |
Ponto
situado a |
De 26 - 27 |
Segue
cruzando a Rodovia BR 482, ligando-se ao eixo do Rio Itapemirim. |
P 27 |
Ponto
situado no eixo do Rio Itapemirim, a 200 metros acima do final da ferrovia. |
De 27 - 28 |
Segue
pelo eixo do Rio Itapemirim at? distanciar-se |
P 28 |
Ponto
situado no eixo do Rio Itapemirim, distante |
De 28 - 29 |
Segue
paralelo a Rodovia? BR 482 distanciando
|
P 29 |
Ponto
situado a |
De 29 - 30 |
Segue
paralelo a Rodovia do Contorno distando |
P 30 |
Ponto
situado no eixo da Rodovia ES 164, distanciando? |
De 30 - 31 |
Avan?a
a outra margem da Rodovia ES 164 at? distanciar-se? |
P 31 |
Ponto
situado a |
De 31 - 32 |
Segue
paralelo a Rodovia ES 164 distanciando |
P 32 |
Ponto
situado a |
De 32 - 33 |
Segue
paralelo a Rodovia do Contorno distanciando |
P 33 |
Ponto
situado a |
De 33 - 34 |
Segue
paralelo a Rodovia ES 289 distanciando |
P 34 |
Ponto
situado no limite com o Munic?pio de Itapemirim, distante |
De 34 - 35 |
Segue
pelo limite com o Munic?pio de?
Itapemirim at? distanciar-se |
P 35 |
Ponto
situado no eixo do C?rrego Po?o D' Antas, distante |
De 35 - 36 |
Segue
paralelo a Rodovia ES 289, distanciando |
P 36 |
Ponto
situado a |
De 36 ? 37 |
Segue
paralelo a Rodovia ES 289, distanciando |
P 37 |
Ponto
situado a |
De 37 ? 38 |
Segue
paralelo a estrada que permite o acesso a comunidade de Timb? 2, at? |
P 38 |
Ponto
situado a |
De 38 ? 39 |
Segue
em linha reta, at? um cruzamento existente na estrada de acesso a comunidade
de Timb? 1. |
P 39 |
Ponto
situado em um cruzamento na estrada de acesso comunidade de Timb? 1. Ponto de
coordenada proje??o UTM Datum WGS 84 ? E 283981m / N 7690130. |
De 39 ? 40 |
Segue
paralelo a estrada que permite o acesso as margens do rio Itapemirim. |
P 40 |
Ponto
situado a |
De 40 ? 41 |
Segue
paralelo |
P 41 |
Ponto
situado no eixo do Rio Itapemirim , distante 700 meros da foz do? c?rrego Tijuca. Ponto de coordenada
proje??o UTM Datum WGS 84 ? E 282543m / N 7688191m. |
De 41 ? 42 |
Segue
pelo eixo do Rio Itapemirim at?? uma
dist?ncia de 500? metros do eixo da
Rodovia BR 101. |
P 42 |
Ponto
situado no eixo do Rio Itapemirim, distanciando |
De 42 ? 43 |
Segue
paralelo a Rodovia BR 101, mantendo a dist?ncia de |
P 43 |
Ponto
situado no C?rrego Po?o D' Antas, distanciando |
De 43? ? 01 |
Segue
pelo eixo do C?rrego Po?o D' Antas at? a sua foz, no Rio Itapemirim. |
ANEXO I
EXPANS?O DO PER?METRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL