LEI Nº 7535, DE 20 DE DEZEMBRO DE
2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
“INSTITUTO GLAUBER COELHO”.
O PREFEITO
MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelos incisos III e IV do Art. 69 da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que a Câmara aprovou e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declaro de
utilidade pública o “Instituto Glauber Coelho”, inscrito no CNPJ sob o n°
22.519.547/0001-30, com sede na Rua 25 de Março, n° 299 – Centro – CEP
29.300-100, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim – ES.
Art. 2° Esta Lei entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro
de Itapemirim, ES, 20 de dezembro de 2017.
VICTOR DA SILVA
COELHO
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim.