O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Escadaria Pública "ELEIR FERREIRA DE MATOS" a Escadaria Dois, que inicia-se na Rua Manoel Domingues Monteiro e termina na AVN José Felix Cheim (Linha Vermelha), conforme croqui em anexo, no Bairro Nova Brasília no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de dezembro de 2019.