LEI Nº 7.959, DE 23 DE MAIO DE 2022

 

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA IFC – ITAPEMIRIM FUTEBOL CAPIXABA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou, e ele em seu nome promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica Declarado de Utilidade Pública o IFC - “ITAPEMIRIM FUTEBOL CAPIXABA”, no município de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 23 de maio de 2022.

 

BRÁS ZAGOTTO

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.