PORTARIA Nº 1.004/2017

 

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019/2017, ARTIGO 2 INCISO XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.º 26.687, de 02 de janeiro de 2017, considerando Proposta de Parcerias pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil,

 

 RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os servidores abaixo mencionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Cultura de Cachoeiro de Itapemirim para monitorar e avaliar o processo nº. 33.292/2017 com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOCAMBOS CAPOEIRA, conforme determina a Lei nº 13.019/2014.

 

I – Gilver Correa Wiclello;

 

II – Lucimar Costa Barros;

 

III – Jovânia Valiat Koppe.

 

Art. 2º O exercício do mandato conferido por esta Portaria terminará com o encerramento do processo nº. 33292/2017 e seu arquivamento.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 995/2017 de 22 de dezembro de 2017.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 28 de dezembro de 2017.

 

FERNANDA MARIA MERCHID MARTINS

Secretária Municipal de Cultura

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.