O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 28.401/2019 e 31.483/2022, RESOLVE:
Art. 1 Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores constantes na relação anexa, conforme atestados médicos apresentados e anexos aos processos mencionados, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7859/2020 e Decreto nº. 29.111/2019.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de maio de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.