A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista o que consta no Decreto n° 27.665, de 10 de maio de 2018 e no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 30.088/2021, resolve:
Art. 1º Homologar as Resoluções nºs 188, 189 e 190, datadas de 13 de setembro de 2021, em anexo, exaradas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 15 de setembro de 2021
MARCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pela decisão de maioria absoluta do plenário, na reunião extraordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021 e no uso da competência que lhe confere o Inciso IX e X, do Art. 12 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o Edital Aberto 2021/2022 via Fundo da infância e da Adolescência 2020/2021, promovido pelo Instituto EDP Solidária – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica, com recebimento de propostas de projetos até 17 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar o Projeto “Esportes sem Limites Ano XV – 2022”, da Liga Urbana Social de Basquete, no valor de R$ 89.944,38 (Oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), para instrução de Processo Seletivo para captação junto a Edital do Instituto EDP Solidária 2021/2022.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAOLA MARIANO VIANA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pela decisão de maioria absoluta do plenário, na reunião extraordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021 e no uso da competência que lhe confere o Inciso IX e X, do Art. 12 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o Edital Aberto 2021/2022 via Fundo da infância e da Adolescência 2020/2021, promovido pelo Instituto EDP Solidária – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica, com recebimento de propostas de projetos até 17 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar o Projeto “Escola de Música Tocando em Frente”, do Programa de Promoção e Assistência Social Casa Verde, no valor de R$ 517.980,00 (Quinhentos e dezessete mil novecentos e oitenta reais), para instrução de Processo Seletivo para captação junto a Edital do Instituto EDP Solidária 2021/2022.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAOLA MARIANO VIANA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pela decisão de maioria absoluta do plenário, na reunião extraordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021 e no uso da competência que lhe confere o Inciso IX e X, do Art. 12 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO o Edital Aberto 2021/2022 via Fundo da infância e da Adolescência 2020/2021, promovido pelo Instituto EDP Solidária – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica, com recebimento de propostas de projetos até 17 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar o Projeto “Contra a Fome – JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”, da Associação de Atividades Sociais do Setor de Rochas - ROCHATIVA, no valor de R$ 216.771,60 (Duzentos e dezesseis mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), para instrução de Processo Seletivo para captação junto a Edital do Instituto EDP Solidária 2021/2022.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAOLA MARIANO VIANA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.