PORTARIA Nº 1.036, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 28.401/2019 e 30.179/2021, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor constante na relação abaixo, conforme atestados médicos apresentados e anexos ao processo mencionado, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7859/2020, Decreto nº 29.111/2019, e considerando as diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos nºs. 29.350 e 29.373/2020.
SERVIDOR |
CARGO |
LOTAÇÃO |
LICENÇA |
PROC. Nº |
|
DIAS |
INÍCIO |
||||
EDSON SOUZA DE OLIVEIRA |
VIGIA |
SEMSEG |
06 DIAS 05 DIAS |
11/05/2021 17/05/2021 |
210447/2021 |
Art. 2º Revogar as disposições em contrário, em especial a licença para tratamento de saúde concedida ao referido servidor através da Portaria n° 514/2021.
Cachoeiro de Itapemirim, 16 de setembro de 2021.
GUSTAVO CARVALHO LINS
SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.