PORTARIA Nº 1.036, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS do Município de Cachoeiro de Itapemirim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 28.401/2019 e 30.179/2021, resolve:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor constante na relação abaixo, conforme atestados médicos apresentados e anexos ao processo mencionado, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7859/2020, Decreto nº 29.111/2019, e considerando as diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos nºs. 29.350 e 29.373/2020.

SERVIDOR	CARGO	LOTAÇÃO	LICENÇA		PROC. Nº
			DIAS	INÍCIO
EDSON SOUZA DE OLIVEIRA	VIGIA	SEMSEG	06 DIAS 05 DIAS	11/05/2021 17/05/2021	210447/2021

Art. 2º Revogar as disposições em contrário, em especial a licença para tratamento de saúde concedida ao referido servidor através da Portaria n° 514/2021.  

Cachoeiro de Itapemirim, 16 de setembro de 2021.

GUSTAVO CARVALHO LINS

SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.