A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 30.088, de 1º de janeiro de 2021, tendo em vista o que consta no Decreto n° 27.665, de 10 de maio de 2018, resolve:
Art. 1º Homologar as Resoluções nºs 746 e 747, datadas de 07 de outubro de 2021, em anexo, exaradas pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 08 de outubro de 2021.
MARCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - COMASCI, pela decisão da Plenária, em reunião extraordinária realizada no dia 07 de outubro de 2021, no uso da competência que lhe confere o Art. 12, Incisos IX e X, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim. resolve:
Art. 1° Aprovar o Plano de Trabalho oriundo de Emenda Parlamentar Nº 97, de recurso do Orçamento Geral do Estado do Espírito Santo ao Pró-Vitae (Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde e á Assistência Social), para firmar Termo de Fomento com a SETADES – Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Parágrafo único. O recurso será aplicado na aquisição de equipamentos para o Lar de Idosos, “Adelson Rebello Moreira”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIA DA SILVA MEATO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - COMASCI, pela decisão da Plenária, em reunião extraordinária realizada no dia 07 de outubro de 2021, no uso da competência que lhe confere o Art. 12, Incisos IX e X, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim. Resolve:
Art. 1° Aprovar o Plano de Trabalho oriundo de Emenda Parlamentar Nº 597, de recurso cofinanciado do Orçamento Geral do Estado do Espírito Santo ao município de Cachoeiro de Itapemirim, para firmar Convênio com a SETADES – Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Parágrafo único. O recurso será aplicado na aquisição de equipamentos para as pessoas com deficiência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae, de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
LÍVIA DA SILVA MEATO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.