PORTARIA Nº 1.503, de 30 de dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019, tendo em vista o que consta nos processos nºs. 1 - 28.199/2020 e 1 - 28.370/2020, resolve:

Art. 1º Considerar autorizado a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor abaixo mencionado, conforme atestado médico apresentado e anexo ao referido processo, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013 e Decreto nº 29.111/2019.

SERVIDOR	CARGO	LOTAÇÃO	LICENÇA
			Duração	Início
LUCIANA RITA SOARES SILVA	Téc. Serv. Administrativos	SEMCULT	15 DIAS 15 DIAS	26/11/2020 11/12/2020

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 30 de dezembro de 2020.

GUSTAVO CARVALHO LINS

Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.