PORTARIA Nº 1.584, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

 

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 28.401/2019 e 30.179/2021, tendo em vista o que consta no processo 254537/2021, resolve:

 

Art. 1º Considerar autorizado a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor abaixo mencionado, conforme atestado médico apresentado e anexo ao processo mencionado, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.859/2020 e Decreto nº. 29.111/2019.

 

 

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 30 de dezembro de 2021.

 

GUSTAVO CARVALHO LINS

SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.