PORTARIA N° 162, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
ALTERA
DISPOSITIVOS DA PORTARIA N° 876/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE
A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM – CMETD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta da Lei n° 7591, de 04/10/2018 e do Memorando/SEMDEC/N°27/2021, de Seq.
N° 2-1693/2021, resolve:
Art. 1º As alíneas “a”, “b” e “c” do
inciso I, e a alínea “b” do inciso II, do artigo 1° da Portaria n° 876/2020, de
10/08/2020, que trata da composição do Conselho Municipal de Emprego e Trabalho
Decente de Cachoeiro de Itapemirim – CMETD ficam alteradas, passando a vigorar
conforme segue:
“Art. 1° ...................................................................................................
I –Representantes
do Governo
a) SEMDEC – Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico
Titular: Philipe
de Almeida
Suplente: Ângela de Lucca
Fontana
b) SEMAG – Secretaria Municipal
de Agricultura
Titular: ..........................................................................................
Suplente: ......................................................................................
c) SEMDES – Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social
Titular: Beatriz Ferreira de
Souza Lunz
Suplente: Francielly Campos da
Silva
....................................................................................................
II – Entidades Representantes
dos Trabalhadores
....................................................................................................
b) SINDIMOTORISTAS – Sindicato
dos Motoristas, ajudantes, cobradores e operadores de máquinas sobre pneus do
sul do Estado do Espírito Santo
Titular: Jair Pereira
Suplente: Josenir
Hemetério
...................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial as Portarias n° 1.033/2020 e n°
1.310/2020.
Cachoeiro de Itapemirim, ES, 08 de fevereiro de 2021.
VICTOR DA SILVA COELHO
PREFEITO
Este arquivo não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.