PORTARIA Nº 176/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 540/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEITURA “POTENCIALIZANDO SABERES” PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.446/2017, resolve:

Art. 1º Alterar a redação do Art. 2º da Portaria nº 540/2017, publicada em 17 de agosto de 2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Fica estabelecido como público-alvo do Projeto “Potencializando Saberes” alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, não alfabetizados, acima de oito anos de idade, e os que apresentam dificuldade na aprendizagem, identificados de acordo com avaliação diagnóstica, a cada ano letivo, pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cachoeiro de Itapemirim, 25 de fevereiro 2019.

CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.