revogada pelo decreto nº 31.013/2021

 

PORTARIA Nº 228, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 876/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DE CACHOEIRO DE ITAPRMIRIM – CMETD.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do memorando/SEMDEC/Nº 57/2021, de 26/02/2021, Resolve:

 

Art. 1º A alínea “d” do inciso I, do artigo 1º da portaria nº 876/2020, de 10/028/2020, que trata dos representantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, na composição do Conselho Municipal de Emprego e Trabalho decente de Cachoeiro de Itapemirim – CMETD fica alterada passando a vigorar conforme segue:

 

Art.1º.......................................................................................

 

I – Representantes do Governo

.................................................................................................

 

d) SINE – Sistema Nacional de Emprego

    Titular: Candida Maria Azevedo Almeida

    Suplente: Fabrício Custódio Chiqueto

.................................................................................................

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, ES, 26 de fevereiro de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.