PORTARIA Nº 392, DE 10 DE MARÇO DE 2020

 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

 

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs. 27.488/2018 e 28.401/2019, tendo em vista o que consta no processo nº 1 - 8390/2020, resolve:

 

Art. 1º Considerar autorizado a concessão de licença para tratamento de saúde ao servidor abaixo mencionado, conforme atestado médico apresentado e anexo ao referido processo, nos termos do artigo 91 da Lei nº 4.009, de 20.12.1994 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais c/c artigo 57, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.910, de 20/12/2013 e Decreto nº 29.111/2019.

 

SERVIDOR

CARGO

LOTAÇÃO

LICENÇA

Duração
Início

VALÉRIA GAVA GRILLO

Auxiliar de Educação

SEME

30 DIAS

26/02/2020

 

Art. 2º Revogar as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 10 de março de 2020.

 

 GUSTAVO CARVALHO LINS

Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.