REVOGADA PELO DECRETO Nº 31.013/2021

 

PORTARIA N° 434, DE 04 DE MAIO DE 2021

 

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 876/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CMETD.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Lei n° 7591, de 04/10/2018, do Processo Digital n° 203587/2021 e do Memorando Administrativo Digital n° 589/2021, da SEMDEC, resolve:

 

Art. 1º A alínea “a” do inciso I, do artigo 1° da Portaria n° 876/2020, de 10/08/2020, que trata dos representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, na composição do Conselho Municipal de Emprego e Trabalho Decente de Cachoeiro de Itapemirim – CMETD fica alterada, passando a vigorar conforme segue:

 

Art. .......................................................................................

 

I – Representantes do Governo

 

a) SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Titular: Mayconl Bugin Griffo

Suplente: Liene Caroline Ferreira Lima

 

..................................................................................................

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 04 de maio de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

PREFEITO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.