PORTARIA Nº  049/2010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO .

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs 18.275, de 11 de abril de 2008 e 19.425, de 28 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº  28.855/2009,

RESOLVE:

Considerar autorizada a  licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, à LUCIANA SILVA CONTARINE, Conselheira Tutelar do Município de Cachoeiro de Itapemirim-E.S., no período de 06 (seis) meses, a partir de 22 de setembro  de 2009, nos termos do Artigo 13 da Lei nº 4.137/1995.

Cachoeiro de Itapemirim, 01 de fevereiro de 2010.

MANOEL EDUARDO BAPTISTA CABRAL

Secretário Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos