A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 30.888, de 1º de janeiro de 2021, tendo em vista o que consta no Decreto n° 27.665, de 10 de maio de 2018, resolve:
Art. 1º Homologar as Resoluções nºs 174, 175 e 176, datadas de 20 de maio de 2021, em anexo, exaradas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cachoeiro de Itapemirim, 21 de maio de 2021
MARCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSEMCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pela decisão de maioria absoluta do plenário, na reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe confere o Inciso IX e X, do Art. 12 do Regimento Interno. Resolve:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 009/2020, referente a recurso de DVD - Doação Voluntária Direcionada do FIA – Fundo da Infância e Adolescência, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), mais os rendimentos, no valor de R$ 3,19 (Três reais e dezenove centavos) gastos com pagamento de material de consumo, visando subsidiar as aulas de artes dos usuários do Projeto Vill’Agindo para ser Feliz, sendo devolvidos 0,95 (Noventa e cinco centavos).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDINÉIA SOARES DEBONA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSEMCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pela decisão de maioria absoluta do plenário, na reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe confere o Inciso IX e X, do Art. 12 do Regimento Interno. Resolve:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 027/2029, referente a recurso do FIA – Fundo da Infância e Adolescência, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), mais os rendimentos, no valor de R$ 149,09 (Cento e quarenta e nove reais e nove centavos), gastos com pagamento de pessoal, visando a continuidade das atividades do Projeto Vill’Agindo para ser Feliz, com atividades presenciais até 19 de março de 2020, atividades pedagógicas remotas de abril a dezembro de 2020 e atividades essenciais presenciais com pré agendamento no período integral, sendo devolvidos R$ 18,54 (Dezoito reais e cinqüenta e quatro centavos).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDINÉIA SOARES DEBONA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSEMCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, pela decisão de maioria absoluta do plenário, na reunião ordinária realizada no dia 20 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe confere o Inciso IX e X, do Art. 12 do Regimento Interno. Resolve:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 025/2029, referente a recurso do FIA – Fundo da Infância e Adolescência, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), mais os rendimentos, gastos com a aquisição de materiais de consumo e de construção, equipamentos para acampamento, utensílios de cozinha e transporte para atividades escoteiras fora da sede e, em outros municípios, visando à formação cidadã dos escoteiros.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDINÉIA SOARES DEBONA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.