PORTARIA Nº 589, DE 18 DE ABRIL DE 2022
ALTERA A PORTARIA Nº 370/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 31.466/2022, tendo em vista o que consta no MEMOAD 6863/2022, processo nº 22975/2022, resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 15, da Portaria nº 370/2022, que obedecerá o seguinte cronograma de atividades:
ATIVIDADES |
DATA |
1. Divulgação da Portaria e Edital |
27/04/22 a 29/04/22 |
2. Inscrições |
02/05 a 04/05/22 |
3. Resultado das inscrições e interposição de recurso |
05/05 e 06/05/22 |
4. Resultado Final |
09/05/22 |
5. Início das atividades |
10/05/2022 |
Art. 2º Alterar os Anexos I e II da Portaria nº 370/2022, passando a constar conforme seguem no anexo desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 563, de 18 de abril de 2022.
Cachoeiro de Itapemirim, 20 de abril de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 370/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Educação Básica
Escola Municipal de Educação Básica
"____________________________"
Edital Nº I - Processo Seletivo - Trabalho Voluntário
do Assistente de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender
O Gestor da Escola Municipal de Educação Básica "______________________", por nomeação na forma da lei, considerando os temos da Portaria 280/2020 que prevê ações voluntárias em execução do Programa Federal Mais Alfabetização, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou conhecimento dele tiverem que estarão abertas, no período de 26/04 a 29/04/2022, no horário de funcionamento da escola, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO, conforme segue:
1. Objeto: Atuação voluntária, temporária e não onerosa, em apoio às atividades previstas no Programa Tempo de Aprender, para as turmas de 1º e 2º anos do ensino fundamental.
2. Atividades: Atuar no apoio à alfabetização de alunos matriculados na escola, executando as ações estabelecidas no artigo 41º e § 2º do Art. 41 da Portaria 280/2020, § 1º do Art. 1º, § 3º do Art. 7º, §1º e §3º do Art. 11.
3. Natureza da Atividade: Serviço Voluntário e Temporário Sem Remuneração.
4. Forma de Participação: Adesão a Termo de Compromisso.
5. Prazo de Duração: Oito meses.
6. Carga Horária: 05 (cinco) ou 10 (dez) horas semanais.
7. Ressarcimento: As despesas de passagem e alimentação poderão ser ressarcidas, conforme Incisos I e II do artigo 41 da Portaria 280/ 2020 e Portaria SEME Nº 370/2022.
8. Início das Atividades: 09/05/2022
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de abril de 2022.
__________________________________
CARIMBO E ASSINATURA DO GESTOR ESCOLAR
ANEXO II DA PORTARIA Nº 370/2022
UNIDADES DE ENSINO COM CARGA HORÁRIA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO 2022
Unidades de Ensino |
Carga Horária semanal |
EMEB ANÍSIO VIEIRA DE ALMEIDA RAMOS |
5h/s |
EMEB LUIZ PINHEIRO |
5h/s |
EMEB OSCAR MONTENEGRO FILHO |
5h/s |
EMEB PE GINO ZATELLI |
5h/s |
EMEB PROFª JURACY CRUZ |
5h/s |
EMEB REV JADER GOMES COELHO |
5h/s |