PORTARIA Nº 059/2006

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através do Decreto nº 16.208, de 1º de janeiro de 2006, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº 2380, de 1º de fevereiro de 2006,

RESOLVE:

Conceder à servidora municipal PATRÍCIA RODRIGUES ALVES SOUZA, Professor PEI B V VI A 11 A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEME, licença no período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 1º de fevereiro de 2006, conforme atestado médico apresentado, nos termos do Art. 101 da Lei nº 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Cachoeiro de Itapemirim, 13 de fevereiro de 2006.

JOSÉ MARIA PINHEIRO FURTADO

Secretário Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos

dsga