revogada pelo decreto nº 31.511/2022

 

PORTARIA N° 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

 

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS QUE TRATA O DECRETO N° 27.831, DE 24 DE JULHO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

 

Art. 1° Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis que será responsável por avaliar o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal, conforme dispõe o Decreto n° 27.831/18, sendo eles os seguintes:

 

I – Jonei Santos Petri – SEMO – Arquiteto;

 

II – Ana Beatriz Cunha Moraes – SEMO – Engenheira Civil;

 

III - Marcella Salucci Bittencourt - SEMO - Engenheira Civil;

 

IV – Sara Nazareth Barra – SEMO – Arquiteta;

 

V – Rodrigo de Almeida Bolelli – SEMO – Arquiteto.

 

§ 1º A presente Comissão será presidida pelo servidor Jonei Santos Petri, podendo ser substituído nos casos de impedimento e vacância por membro da comissão.

 

§ 2º A Comissão ora instituída se reunirá, ordinariamente, 01 (uma) vez a cada 15 (quinze) dias e, extraordinariamente, quando se fizer necessário.

 

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1.143/2019.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 22 de janeiro de 2021.

 

VICTOR DA SILVA COELHO

Prefeito

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.