PORTARIA N° 703, DE 07 DE JULHO DE 2021
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA N° 876/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CMETD.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
o que consta da Lei n° 7591, de 04/10/2018, do Processo Digital n° 219265/2021
e do Memorando Administrativo Digital n° 5252/2021, da SEMDEC, resolve:
Art. 1º A alínea “b” do inciso I, do
artigo 1° da Portaria n° 876/2020, de 10/08/2020, que trata dos representantes
da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG, na composição do Conselho
Municipal de Emprego e Trabalho Decente de Cachoeiro
de Itapemirim – CMETD fica alterada, passando a vigorar conforme segue:
“Art. 1°
.................................................................................................
I – Representantes do Governo
.............................................................................................................
b) SEMAG – Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Marco Antonio Carvalho de Oliveira
Suplente: Carlos Eduardo de Oliveira Roberto
............................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de
Itapemirim/ES, 07 de julho de 2021.
VICTOR DA
SILVA COELHO
PREFEITO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de
Itapemirim.