PORTARIA N° 86, DE
25 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO – COMTEDE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar os membros
abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Desburocratização -
COMTEDE, com atribuições definidas em conformidade com o que dispõe o artigo 2°
do Decreto n° 28.411/19, sendo eles os seguintes:
I – Karen Camata Silva (SEMURB);
II - Israel Blanco Braz de Souza (SEMURB);
III – Carina Prado da Silva (SEMMA);
IV – Maryna Destefani Caprini
(SEMFA);
V – Libiana Davel
Muniz (SEMDEC);
VI – Maylon Nascimento Rody (SEMDES);
VII – Dayanne dos Reis Farias (SEMGOV).
§ 1º A presente Comissão
será presidida pela servidora Karen Camata Silva, podendo ser substituída nos
casos de impedimento e vacância por membro da comissão.
§ 2º A Comissão ora
instituída se reunirá 01 (uma) vez por semana e, extraordinariamente, quando se
fizer necessário.
Art. 2° A composição da
Comissão Técnica, inicialmente, será a definida nesta portaria, podendo haver
alterações em sua composição conforme preceitua o artigo 4° do Decreto n°
28.411/19, alterado pelo Decreto n° 30.233/21.
Art. 3° Esta Portaria
entrará em vigor na dada de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de janeiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.