PORTARIA N° 93, DE
26 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A
COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA DO eSOCIAL E
DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, QUE TRATA O DECRETO N° 27.912, DE 24 DE AGOSTO
DE 2018, ALTERADO PELO DECRETO N° 30.236, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar os membros
abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, conforme dispõe
o Decreto n° 27.912/18, alterado pelo Decreto n° 30.236/21, sendo eles os
seguintes:
I – Gilson Batista Soares (SEMAD);
II – Gustavo Carvalho Lins (SEMAD);
III – Micheline Ferreira Mothé (SEMAD);
IV – Silvana Zampirolle Maifredo Cordeiro (SEMAD);
V – Natália Maria Dalvi Penha (SEMUI);
VI – Alexandra da Penha Araújo Cruz (SEMUS).
§ 1º A presente Comissão
será presidida pelo servidor Gilson Batista Soares, podendo ser substituído nos
casos de impedimento e vacância pelo servidor Gustavo Carvalho Lins.
§ 2º A Comissão Municipal
Gestora de que trata esta Portaria, reunir-se-á ordinariamente a cada 15
(quinze) dias e, extraordinariamente, por convocação de seu presidente, e
poderá propor reuniões e atividades com as unidades administrativas da
Prefeitura, conforme preceitua o artigo 3° do Decreto n° 27.912/18.
Art. 2° A composição da
Comissão Municipal Gestora, inicialmente, será a definida nesta portaria,
podendo haver alterações em sua composição, conforme preceitua o artigo 2° do
Decreto n° 27.912/18.
Art. 3° Esta Portaria
entrará em vigor na dada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 26 de janeiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.